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Assuntos
Termo de Assuntos Nota de âmbito Resultados
Recuperação e adoção de canídeos 255 0
Projetos 243 7
Processos de licenciamento/renovação de agência de venda de bilhetes para espetáculos públicos 209 0
Planos diretores municipais 184 0
Livros de ações 296 0
Vidro 7
Processo de aquisição de bens e serviços 101 0
Planos de prestações (EXF) 181.2 0
Pedido de alvará para lançamento de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos 171 0
Processos de licenciamento de fogueiras e queimadas 215 0
Processos de licenciamento de festas e divertimentos públicos 214 0
Processos de licenciamento de feirantes 213 0
Processos para concessão de licença de uso e porte de arma de caça 212 0
Processos de licenciamento de alvarás 211 0
Processos de licenciamento de acampamentos ocasionais 210 0
Penhoras 208 0
Processos de instalação da Assembleia Municipal 207 0
Processos de inquérito 206 0
Processos de execução fiscal 205 0
Processos de empreitada 204 0
Denúncias de infestações 203.1 0
Processos de denúncia 203 (1) 0
Processos de contra-ordenação 202 0
Processos de concurso 201 0
Processos de boletins de reclamação 200 0
Alimento a menores 199 0
Processos de ascensores 198 0
Processos de contencioso 197 2
Processos de responsabilidade civil 196 0
Processos de aquisição de bens e serviços por concurso público 195 0
Edificações 194 0
Comunicações prévias 193 0
Autorizações de utilização 192 0
Melhorias habitacionais 191 0
Processos de água 190 0
Isenções/obras de conservação 189 0
Licenciamentos 188 0
Processos de abate/A2 187 0
Plantas topográficas 186 0
Plantas 185 6
Planos de urbanização 183 0
Planos de pormenor 182 0
Planos de prestações (AGU) 181.1 0
Planos de prestações (AGU) 181 (2) 0
Planos de alinhamento e tipologias 180 0
PEPAL 178 0
Autoavaliação 172.2 0
Fichas de avaliação/definição de objetivos 177.1 0
SIADAP 177 (2) 0
Contratos 176 10
Resultados 201 a 250 de 498