Mostrar 498 resultados

Assuntos
Termo de Assuntos Nota de âmbito Resultados
Planos de urbanização 183 0
Planos diretores municipais 184 0
Plantas 185 6
Plantas topográficas 186 0
Procedimentos contabilísticos 437 3
Processo de aquisição de bens e serviços 101 0
Processos banco de medicamentos 294 0
Processos clínicos 035 29
Processos contabilísticos 050 0
Processos de abate/A2 187 0
Processos de aquisição de bens e serviços por concurso público 195 0
Processos de ascensores 198 0
Processos de boletins de reclamação 200 0
Processos de certidão 319 0
Processos de concurso 201 0
Processos de contencioso 197 2
Processos de contra-ordenação 202 0
Processos de contratos avulso 058 0
Processos de denúncia 203 (1) 0
Processos de empreitada 204 0
Processos de escrituras 074.4 10
Processos de execução fiscal 205 0
Processos de expropriações 280 0
Processos de inquérito 206 0
Processos de instalação da Assembleia Municipal 207 0
Processos de licenciamento 248 0
Processos de licenciamento de acampamentos ocasionais 210 0
Processos de licenciamento de alvarás 211 0
Processos de licenciamento de feirantes 213 0
Processos de licenciamento de festas e divertimentos públicos 214 0
Processos de licenciamento de fogueiras e queimadas 215 0
Processos de licenciamento de mapas de horário 217 0
Processos de licenciamento de motociclos/ ciclomotores 219 0
Processos de licenciamento de máquinas de diversão 218 0
Processos de licenciamento de táxis 222 0
Processos de licenciamento de vendedor ambulante 223 0
Processos de licenciamento de vendedor ambulante de lotarias 224 0
Processos de licenciamento do cemitério municipal 225 0
Processos de licenciamento do mercado municipal 227 0
Processos de licenciamento sanitário 320 0
Processos de licenciamento zero 286 0
Processos de licenciamento/renovação de agência de venda de bilhetes para espetáculos públicos 209 0
Processos de licenças policiais 322 0
Processos de loteamento 228 0
Processos de obras particulares 230 0
Processos de partilha e divisão de montados baldios 253 0
Processos de propriedade horizontal 162 0
Processos de protocolos 130.2 0
Processos de publicidade e ocupação de domínio público 233 0
Processos de reclamação 292 0
Resultados 351 a 400 de 498