Documento simples 117 - Protocolo de delegação de competências

Antigos Presidentes

Antigo Regime:
Vitorino José de Oliveira Botelho do Amaral (1800 — 1803)
Isidoro António Amaral Semblano (1803 — 1806)
Francisco Serpa Saraiva Machado (1806 — 1811)
Bernardo Augusto Vieira de Serpa (1811 — 1816)
Manuel Álvares de Sousa (1816 — 1820)
Joaquim José Almeida Pereira (1820 — 1823)
Manuel Maria de Souto e Silva (1823 — 1826)
Jerónimo Osório Cabral (1826 — 1829)
Manuel Fortunato Rodrigues Branco (1829 — 1832)
Sebastião Botelho Machado Correia Queirós (1833)
José Maria de Sousa e Oliveira (1833 — 1834)
António Fernandes Álvares Fortuna (1834 — 1835)

Monarquia Constitucional:
Manuel José Correia Martins (1836) e (1842 a 1845)
José Soares de Pinho da Silva Gomes (1837) e (1839)
Manuel Joaquim da Silva (1845 — 1846)
António Rebelo Valente Alves da Silva (1846 — 1847) e (1862 - 1863)
José Carlos de Moura Peixoto (1847 — 1851)
António Correia de Bastos Pina (1852 — 1854) e (1854)
Bento José da Silva Guimarães (1854)
Luís Pinto Barreto Feio (1854 — 1859)
António Bernardo da Costa Pinto (1860 — 1861)
José António Gomes Leite Rebelo (1864 — 1868) e (1872 — 1873)
Gaspar Máximo Ferraz Bravo (1868 — 1871) e (1878 — 1879)
Abílio Augusto Correia Bandeira (1874 — 1877)
António Simões dos Reis (1880 — 1881)
Ernesto da Costa Sousa Pinto Basto (1882 — 1886)
Francisco Albano Amador Pinto Valente (1887 — 1889)
José Lopes Godinho de Figueiredo (1890 — 1895)
Daniel de Araújo Ribeiro (1896 — 1900)
António da Silva Carrelhas (1900)
Sebastião Fernandes de Almeida (1900 — 1901)
Artur da Costa Sousa Pinto Basto (1902 — 1903)
António José da Silva Guimarães (1904)
Alfredo Praça de Vasconcelos (1905 — 1907) e (1908)
António Tomás Ferreira Cardoso (1908)
Camilo Pacheco da Costa Ferreira (1908 — 1909)
Paulo José Ferreira de Almeida (1909 — 1910)

Primeira República:
António Tomás Ferreira Cardoso (1910 — 1911)
José Lopes de Oliveira (1911 — 1912)
Luís Soares Martins (1912)
Ernesto da Costa Sousa Pinto Basto (1914)
Aníbal Peixoto Beleza (1914 — 1918) e (1919 — 1923)
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior (1919) e (1923 — 1926)
Ditadura Militar/Estado Novo
António Pedro de Carvalho (1926)
Eduardo Augusto da Fonseca (1926)
Alfredo Fernandes de Andrade (1926 — 1927) e (1928 — 1945)
Arnaldo Ferreira da Silva Guimarães (1927 — 1928)
António Eduardo da Silva Cravo (1946)
Ernesto Soares dos Reis (1946 — 1959)
Artur Correia Barbosa (1959 — 1971)
Leopoldo Soares dos Reis (1971 — 1974)

Estado Democrático:
Flávio Beleza Laranjeira (1974 — 1975)
Licínio Vieira Dias (1977 — 1979)
Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes (1980 — 1985)
Ramiro Ferreira Alegria (1986 — 1993)
Ângelo da Silva Azevedo (1993 — 2001)
Ápio Cláudio do Carmo Assunção (2002 — 2009)
Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves (2009 — 2016)
António Isidro Marques Figueiredo (2016—2017)