Series 130 - Protocolos

Livro de protocolos 2001 (título atribuído) Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído) Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído) Protocolo de execução de ações e obras de reposição e reabilitação das Infra-estruturas e Rede Vi... Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído) Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (... Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de parceria para realização dos festejos de Sto. António (título atribuído) Protocolo de execução de um monumento aos mortos do Ex. Ultramar Português  (título atribuído) Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar Protocolo de modernização administrativa Protocolo de apoio a infraestruturas florestais, vigilância móvel motorizada e vigilantes florest... Protocolo de delegação de competências Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído) Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003 Protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis Protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais para o Município de Oliveira ... Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de gestão Protocolo de gestão Protocolo de delegação de competências Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído) Aditamento ao protocolo de construção de um espaço destinado a cantina e ATL (título atribuído) Protocolo para fornecimento de água Protocolo de delegação de competências Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído) Acordo de colaboração para  instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribu... Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de definição das condições dos beneficiários (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído) Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído) Protocolo de transmissão de uma viatura para suporte itinerante de uma biblioteca (título atribuído) Protocolo de cedência de instalações Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543 Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um edifício de apoio à escola (título atribuído) Protocolo de colaboração para criação e viabilização de uma Escola Superior de Enfermagem (título... Protocolo de delegação de competências Protocolo de disponibilização da Internet a alunos e professores das EB1 (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um centro comercial (título atribuído)
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Reference code

PT/AMOA/APUB/CMOA/130

Title

Protocolos

Date(s)

  • 2001 - 2009 (Creation)

Level of description

Series

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O acesso aos documentos encontra-se sujeito a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.

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A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.

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Minimal

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Language(s)

  • Portuguese

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