Série 130 - Protocolos

Livro de protocolos 2001 (título atribuído) Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído) Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído) Protocolo de execução de ações e obras de reposição e reabilitação das Infra-estruturas e Rede Vi... Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído) Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (... Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de parceria para realização dos festejos de Sto. António (título atribuído) Protocolo de execução de um monumento aos mortos do Ex. Ultramar Português  (título atribuído) Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar Protocolo de modernização administrativa Protocolo de apoio a infraestruturas florestais, vigilância móvel motorizada e vigilantes florest... Protocolo de delegação de competências Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído) Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003 Protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis Protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais para o Município de Oliveira ... Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de gestão Protocolo de gestão Protocolo de delegação de competências Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído) Aditamento ao protocolo de construção de um espaço destinado a cantina e ATL (título atribuído) Protocolo para fornecimento de água Protocolo de delegação de competências Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído) Acordo de colaboração para  instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribu... Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de definição das condições dos beneficiários (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de delegação de competências Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído) Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído) Protocolo de transmissão de uma viatura para suporte itinerante de uma biblioteca (título atribuído) Protocolo de cedência de instalações Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543 Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um edifício de apoio à escola (título atribuído) Protocolo de colaboração para criação e viabilização de uma Escola Superior de Enfermagem (título... Protocolo de delegação de competências Protocolo de disponibilização da Internet a alunos e professores das EB1 (título atribuído) Protocolo de delegação de competências Protocolo de construção de um centro comercial (título atribuído)
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Zona de identificação

Código de referência

PT/AMOA/APUB/CMOA/130

Título

Protocolos

Data(s)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

(1800-)

História administrativa

Antigos Presidentes

Antigo Regime:
Vitorino José de Oliveira Botelho do Amaral (1800 — 1803)
Isidoro António Amaral Semblano (1803 — 1806)
Francisco Serpa Saraiva Machado (1806 — 1811)
Bernardo Augusto Vieira de Serpa (1811 — 1816)
Manuel Álvares de Sousa (1816 — 1820)
Joaquim José Almeida Pereira (1820 — 1823)
Manuel Maria de Souto e Silva (1823 — 1826)
Jerónimo Osório Cabral (1826 — 1829)
Manuel Fortunato Rodrigues Branco (1829 — 1832)
Sebastião Botelho Machado Correia Queirós (1833)
José Maria de Sousa e Oliveira (1833 — 1834)
António Fernandes Álvares Fortuna (1834 — 1835)

Monarquia Constitucional:
Manuel José Correia Martins (1836) e (1842 a 1845)
José Soares de Pinho da Silva Gomes (1837) e (1839)
Manuel Joaquim da Silva (1845 — 1846)
António Rebelo Valente Alves da Silva (1846 — 1847) e (1862 - 1863)
José Carlos de Moura Peixoto (1847 — 1851)
António Correia de Bastos Pina (1852 — 1854) e (1854)
Bento José da Silva Guimarães (1854)
Luís Pinto Barreto Feio (1854 — 1859)
António Bernardo da Costa Pinto (1860 — 1861)
José António Gomes Leite Rebelo (1864 — 1868) e (1872 — 1873)
Gaspar Máximo Ferraz Bravo (1868 — 1871) e (1878 — 1879)
Abílio Augusto Correia Bandeira (1874 — 1877)
António Simões dos Reis (1880 — 1881)
Ernesto da Costa Sousa Pinto Basto (1882 — 1886)
Francisco Albano Amador Pinto Valente (1887 — 1889)
José Lopes Godinho de Figueiredo (1890 — 1895)
Daniel de Araújo Ribeiro (1896 — 1900)
António da Silva Carrelhas (1900)
Sebastião Fernandes de Almeida (1900 — 1901)
Artur da Costa Sousa Pinto Basto (1902 — 1903)
António José da Silva Guimarães (1904)
Alfredo Praça de Vasconcelos (1905 — 1907) e (1908)
António Tomás Ferreira Cardoso (1908)
Camilo Pacheco da Costa Ferreira (1908 — 1909)
Paulo José Ferreira de Almeida (1909 — 1910)

Primeira República:
António Tomás Ferreira Cardoso (1910 — 1911)
José Lopes de Oliveira (1911 — 1912)
Luís Soares Martins (1912)
Ernesto da Costa Sousa Pinto Basto (1914)
Aníbal Peixoto Beleza (1914 — 1918) e (1919 — 1923)
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior (1919) e (1923 — 1926)
Ditadura Militar/Estado Novo
António Pedro de Carvalho (1926)
Eduardo Augusto da Fonseca (1926)
Alfredo Fernandes de Andrade (1926 — 1927) e (1928 — 1945)
Arnaldo Ferreira da Silva Guimarães (1927 — 1928)
António Eduardo da Silva Cravo (1946)
Ernesto Soares dos Reis (1946 — 1959)
Artur Correia Barbosa (1959 — 1971)
Leopoldo Soares dos Reis (1971 — 1974)

Estado Democrático:
Flávio Beleza Laranjeira (1974 — 1975)
Licínio Vieira Dias (1977 — 1979)
Bento Manuel Azevedo Teixeira Lopes (1980 — 1985)
Ramiro Ferreira Alegria (1986 — 1993)
Ângelo da Silva Azevedo (1993 — 2001)
Ápio Cláudio do Carmo Assunção (2002 — 2009)
Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves (2009 — 2016)
António Isidro Marques Figueiredo (2016—2017)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso aos documentos encontra-se sujeito a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.

Condiçoes de reprodução

A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Mínimo

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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