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Livro de protocolos 2001 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001
• UI
• 2001-02-28 - 2001-12-31

Part of Arquivos Públicos

Este livro é composto por 54 protocolos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/001
• Documento simples
• 2001-02-28

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Primeiro outorgante: Clube Desportivo de Cucujães.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/002
• Documento simples
• 2001-03-13

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de execução de ações e obras de reposição e reabilitação das Infra-estruturas e Rede Viária Municipal (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/003
• Documento simples
• 2001-04-20

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Primeiro outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/004
• Documento simples
• 2001-04-20

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Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/005
• Documento simples
• 2001-05-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/006
• Documento simples
• 2001-05-18

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Antonieta Lopes Sobral, representante da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/007
• Documento simples
• 2001-04-30

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/008
• Documento simples
• 2001-06-07

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/009
• Documento simples
• 2001-05-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Sto. António (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/010
• Documento simples
• 2001-06-11

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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de execução de um monumento aos mortos do Ex. Ultramar Português (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/011
• Documento simples
• 2001-06-20

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/012
• Documento simples
• 2001-06-20

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Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/013
• Documento simples
• 2001-06-22

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Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de apoio a infraestruturas florestais, vigilância móvel motorizada e vigilantes florestais às CEFF`s Municipais

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/014
• Documento simples
• 2001-06-26

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Primeiro outorgante: Antero Gaspar de Paiva Vieira, presidente da CEFF Distrital de Aveiro.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/015
• Documento simples
• 2001-07-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/016
• Documento simples
• 2001-07-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Martins, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/017
• Documento simples
• 2001-07-16

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Carlos Sena, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Patinagem.Segundo outorgante: José Saraiva, Presidente da Associação de Patinagem de Aveiro.Terceira outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/018
• Documento simples
• 2001-07-23

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais para o Município de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/019
• Documento simples
• 2001-08-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Flávia Sousa, Vogal e Alberto Carreira de Sousa e Vasconcelos, Tesoureiro da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/020
• Documento simples
• 2001-08-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/021
• Documento simples
• 2001-08-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/022
• Documento simples
• 2001-08-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/023
• Documento simples
• 2001-08-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Ce...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/024
• Documento simples
• 2001-08-31

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/025
• Documento simples
• 2001-09-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um espaço destinado a cantina e ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/026
• Documento simples
• 2001-09-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola da Feira ( Arroteia n.º2) de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para fornecimento de água

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/027
• Documento simples
• 2001-09-19

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/028
• Documento simples
• 2001-09-27

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/029
• Documento simples
• 2001-10-02

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Direção da Escola Livre de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/030
• Documento simples
• 2001-10-02

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/031
• Documento simples
• 2001-10-16

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/032
• Documento simples
• 2001-10-25

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/033
• Documento simples
• 2001-10-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de definição das condições dos beneficiários (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/034
• Documento simples
• 2001-11-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Paula Maria de Carvalhal Soares Álvares e Francisco Lage Raposo Braz Teixeira, Procuradores do Banco BPI.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/035
• Documento simples
• 2001-11-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/036
• Documento simples
• 2001-11-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/037
• Documento simples
• 2001-11-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/038
• Documento simples
• 2001-12-02

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/039
• Documento simples
• 2001-12-12

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Henriques Pinto, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de transmissão de uma viatura para suporte itinerante de uma biblioteca (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/040
• Documento simples
• 2001-12-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fundação Calouste Gulbenkian.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/041
• Documento simples
• 2001-12-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/042
• Documento simples
• 2001-12-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/043
• Documento simples
• 2001-12-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de construção de um edifício de apoio à escola (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/044
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Pereira Santiago, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo do Pinheiral – Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para criação e viabilização de uma Escola Superior de Enfermagem (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/045
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Jesus Barroso Soares, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/046
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de disponibilização da Internet a alunos e professores das EB1 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/047
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Mariano Gago, Ministro da Ciência e da Tecnologia

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/048
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de construção de um centro comercial (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/049
• Documento simples
• 2001-12-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diogo Manuel Vaz Pinto Mendes, Administrador da IGI - Investimento Imobiliário, S.A.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado