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Descrição arquivística
Protocolos 130 Com objeto digital
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Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/007
  • Documento simples
  • 2001-04-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/009
  • Documento simples
  • 2001-05-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/008
  • Documento simples
  • 2001-06-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/013
  • Documento simples
  • 2001-06-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/015
  • Documento simples
  • 2001-07-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/017
  • Documento simples
  • 2001-07-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Carlos Sena, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Patinagem.
Segundo outorgante: José Saraiva, Presidente da Associação de Patinagem de Aveiro.
Terceira outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/021
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/020
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/022
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Terceiro outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/023
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Terceiro outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Cesar Villa Cesari.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/024
  • Documento simples
  • 2001-08-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/025
  • Documento simples
  • 2001-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para fornecimento de água

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/027
  • Documento simples
  • 2001-09-19
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/028
  • Documento simples
  • 2001-09-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/031
  • Documento simples
  • 2001-10-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/032
  • Documento simples
  • 2001-10-25
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/033
  • Documento simples
  • 2001-10-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/035
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/036
  • Documento simples
  • 2001-11-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/037
  • Documento simples
  • 2001-11-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/038
  • Documento simples
  • 2001-12-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/041
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/042
  • Documento simples
  • 2001-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.
Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/043
  • Documento simples
  • 2001-12-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT AMOA APUB/CMOA/130/130.1/001/046
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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