Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2001 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 54 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de modernização administrativa
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Direção da Escola Livre de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de transmissão de uma viatura para suporte itinerante de uma biblioteca (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fundação Calouste Gulbenkian.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de construção de um edifício de apoio à escola (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Pereira Santiago, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo do Pinheiral – Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Diretivo da Escola Bento Carqueja.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para dinamização da Biblioteca Ferreira de Castro em Ossela (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Alberto Castro, Presidente da Direção do Centro de Estudos Ferreira de Castro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para deslocação à Suiça (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rufino Santos Neves, Presidente da Direção do Grupo Folclórico Juventude Sta. Maria de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma carrinha (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Aníbal de Barros Pinho Praça, Presidente da União Desportiva Oliveirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para a realização das marchas de S. João (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ramiro Pereira Alves Rosa, Presidente da Direção da Associação Recreativa e Cultural da Escravilheira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de intenção de constituição da Agência Municipal de Energia de Oliveira de Azeméis
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Manuel Bico Marques, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro, António da Silva Rodrigues, representante da Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Az...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria e cooperação
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e João Manuel Godinho de Sousa, Presidente da Direção e 1º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para a gravação de um CD (D.V.D. ) (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João António Martins Nunes, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para a gravação de um CD (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sandra Cristina Aguiar Bastos Pinho, Presidente da Direção do Grupo Folclórico de S. Miguel D´Azagães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Leonel Martins da Silva, Vice-Presidente da Direção da Escola Livre de AzeméisSegundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Xose Manuel Portela Pazos, Concejal de Turismo del Ayuntamento de Marin.Terceiro outorgante: Enrique Rodriguez Covelo, Presidente de ACIMA.Quarto outorgante: António ...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Machado e Carlos Miguel Pinho Lopes de Almeida, Presidente da Direção e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 1, 2, 3 Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Machado da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola EB, 2,3 Bento Carqueja de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre de Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Fernanda Doudinha da Costa Quintino, Membro da Direção da Associação Local de Educação e Formação de Adultos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sónia Cristina Feliciano Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para realização de obras de conservação (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Cândido Ferreira Lima, Diretor do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para realização das Festas de La Salette (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado