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Documento simples Protocolos 130 Com objeto digital
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Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/116
  • Documento simples
  • 2002-12-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/017
  • Documento simples
  • 2003-03-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/118
  • Documento simples
  • 2002-12-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/020
  • Documento simples
  • 2003-03-12
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António da Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/035
  • Documento simples
  • 2003-05-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/023
  • Documento simples
  • 2003-03-10
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para a instalação do Gabinete de Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/043
  • Documento simples
  • 2003-06-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/048
  • Documento simples
  • 2003-07-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/040
  • Documento simples
  • 2003-05-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/042
  • Documento simples
  • 2003-05-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para construção de novas instalações do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/062
  • Documento simples
  • 2003-09-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Leite Pinheiro de Magalhães e António Joaquim Resende de Oliveira, Presidente da Direção e Tesoureiro do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Termo de posse do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/099
  • Documento simples
  • 2003-12-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Paulo Jorge Neves Oliveira, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Vasco Rodrigo Diogo Dias, Comandante do Departamento Territorial...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/023
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Ce...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/032
  • Documento simples
  • 2001-10-25
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/036
  • Documento simples
  • 2001-11-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/046
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/035
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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