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Escritura de empreitada de fornecimento de arranjo urbanístico da Casa Bento Carqueja

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/042
• Documento simples
• 1981-12-30

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ceape-traço: Cooperativa de estudos de planeamento e engenharia, representada pelos sócios José Adriano de Sousa Pinto Cardoso e António Alberto Correia Martins.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração A - rés do chão esquerdo do bloco número três, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/038
• Documento simples
• 1981-12-23

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Rodrigues de Brito Seabra.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração N - terceiro andar centro esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/040
• Documento simples
• 1981-12-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Joaquim Augusto Resende da Costa.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração L - segundo andar direito do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/037
• Documento simples
• 1981-12-22

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel da Silva Teixeira.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração B - rés do chão direito do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/041
• Documento simples
• 1981-12-29

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Augusto de Carvalho Rocha.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração I - primeiro e segundo andares centro direito do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/039
• Documento simples
• 1981-12-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Pereira Dias.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de um terreno, situado no lugar da Serra do Meio, na freguesia de Macieira de Sarnes, para abertura de um poço para os serviços municipalizados (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/036
• Documento simples
• 1981-12-22

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel da Costa Pereira.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração A - rés do chão esquerdo do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/031
• Documento simples
• 1981-12-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel da Costa Paiva.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração H - segundo e terceiro andares centro do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/032
• Documento simples
• 1981-12-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Soares da Costa.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração G - segundo andar centro do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/033
• Documento simples
• 1981-12-20

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel António Correia do Amaral.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração D - primeiro andar direito do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/034
• Documento simples
• 1981-12-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria da Silva Ferreira.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração E - primeiro andar centro do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/035
• Documento simples
• 1981-12-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Alberto Nunes da Silva.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração O - terceiro andar centro direito do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/026
• Documento simples
• 1981-12-15

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Renato Gilberto Sousa da Costa.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração G - terceiro andar esquerdo do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/030
• Documento simples
• 1981-12-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Tomás Ferreira da Silva.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração P - terceiro direito do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/027
• Documento simples
• 1981-12-16

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Manuel Teixeira Neves.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração F - segundo andar direito do bloco número cinco, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/029
• Documento simples
• 1981-12-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Augusto Almeida Neves

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração C - rés do chão direito do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/028
• Documento simples
• 1981-12-16

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Policarpo Brás de Pinho Lestre.

Presidente da Câmara

Escritura de adjudicação do fornecimento de máquinas para a lavandaria da estalagem S. Miguel

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/020
• Documento simples
• 1981-11-23

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Industrias Moloflex, empresa representada por Manuel de Albuquerque de Abreu Castelo Branco.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração H - primeiro andar direito do bloco um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/021
• Documento simples
• 1981-12-11

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mateus de Almeida Resende.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração E - rés do chão direito do bloco número dois, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/023
• Documento simples
• 1981-12-15

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Augusto Felizardo.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração C - primeiro e segundo andares esquerdos do bloco número três, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/025
• Documento simples
• 1981-12-15

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Rodrigues Antunes.

Presidente da Câmara

Escritura de adjudicação da empreitada de construção de um pontão em Macieira de Sarnes

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/019
• Documento simples
• 1981-11-20

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Nortobra - Empresa de construção e obras particulares Limitada representada pelo sócio Manuel Térrio Meirinhos.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração A - rés do chão esquerdo do bloco número quatro, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/022
• Documento simples
• 1981-12-11

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís José Soares Pinto.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda da fração E - primeiro andar esquerdo do bloco número um, do conjunto habitacional da Quinta de Lações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/024
• Documento simples
• 1981-12-15

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo Pinto Ferreira.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de construção de um caminho de acesso ao Centro de Dia na freguesia de Fajões (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/013
• Documento simples
• 1981-10-20

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de AzeméisSegundo outorgante: Construções Moreno, representada pelo sócio-gerente João Miranda Dias Ferreira.

Presidente da Câmara

Esclarecimentos à escritura de constituição da propriedade horizontal dos blocos habitacionais situados em Lações de Cima (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/017
• Documento simples
• 1981-11-10

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno para abertura de uma rua situada na Rua Conselheiro Boaventura Rodrigues de Sousa (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/018
• Documento simples
• 1981-11-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Ramiro Marques Ferreira Alegria.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de uma casa de habitação para alargamento de uma rua no lugar de Santo António (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/014
• Documento simples
• 1981-10-27

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante e seguinte: Mário Tavares Moreira e Dulce da Silva Moreira Guimarães.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de um terreno para a escola de Silvares em Carregosa

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/015
• Documento simples
• 1981-10-27

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: António Dias de Pina.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura de doação de um terreno no lugar do Formal, em S. Martinho da Gândara (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/016
• Documento simples
• 1981-10-27

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: José da Rocha Lopes.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de construção de uma ponte em Carregosa

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/010
• Documento simples
• 1981-09-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Monteiro & Correia Limitada empresa representada por Marcelino Francisco Monteiro.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação da estrada municipal 533-1, entre a freguesia de Madail e o lugar de Adães em Ul (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/012
• Documento simples
• 1981-09-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de AzeméisSegundo outorgante: Construções Brasília Limitada, representada pelos sócios Manuel de Almeida Cambra e Luís Manuel Ferreira Almeida Cambra.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação de um arruamento entre Rebordões e Igreja em Cucujães

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/009
• Documento simples
• 1981-09-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sociedade Técnica de Empreitadas e Urbanizações Limitada representada pelos sócios António Silva e Maria Elisa Fortuna.

Presidente da Câmara

Escritura de constituição de propriedade horizontal de um prédio urbano situado na Quinta de Lações (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/011
• Documento simples
• 1981-09-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de calcetamento de um caminho no lugar da Aguincheira em S. Tiago de Riba-Ul

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/008
• Documento simples
• 1981-08-31

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Empreiteiro António Neves Alves

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de calcetamento do troço de caminho em Vilarinho, Palmaz

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/007
• Documento simples
• 1981-08-30

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Empreiteiro António Neves Alves

Presidente da Câmara

Escritura do contrato da empreitada de acabamento da Estalagem de S. Miguel

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/005
• Documento simples
• 1981-08-12

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Zeus - Sociedade de Construções Civis e Industriais, Limitada, representada pelos sócios João Barreto Ferraz Sachetti e Victor Azevedo Félix.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de um terreno na zona educacional

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/006
• Documento simples
• 1981-08-26

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Lúcia do Nascimento Pires.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação da estrada municipal 533-2

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/002
• Documento simples
• 1981-07-22

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Construções Moreno Limitada representada pelo seu sócio gerente João Miranda Dias Ferreira.

Presidente da Câmara

Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno em S. Tiago de Riba-Ul

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/003
• Documento simples
• 1981-07-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Amélio Silva de Pinho e Costa.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Escritura do contrato de fornecimento de um trator para a Câmara

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/004
• Documento simples
• 1981-08-05

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Auto Geiza, Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, representada pelo sócio gerente António da Costa Godinho.

Presidente da Câmara

Escritura da empreitada de construção dos suportes de fundação para os pórticos dos armazéns municipais

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022/001
• Documento simples
• 1981-06-14

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário de Jesus Soares de Oliveira.

Presidente da Câmara

Livro de contratos da Câmara Municipal 1981 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/074/074.2/022
• UI
• 1981-06-14 - 1981-12-30

Parte de Arquivos Públicos

Este livro é composto por Termos de Abertura e Encerramento, e 42 contratos.

Presidente da Câmara

Termo de posse do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/098
• Documento simples
• 2003-12-30

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Paulo Jorge Neves Oliveira, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Vasco Rodrigo Diogo Dias, Comandante do Departamento Territorial...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
• Documento simples
• 2003-12-23

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação para instalação de um Posto de Atendimento ao Cidadão (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/099
• Documento simples
• 2003-12-30

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Carlos António Gomes Mamede e Carlos Alberto Dias Martins, Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão. "IGLC".Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/100
• Documento simples
• 2003-12-30

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário António Silva Coelho, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária n.º 3 de S. João da Madeira.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/103
• Documento simples
• 2003-08-26

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
• Documento simples
• 2003-12-23

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/097
• Documento simples
• 2003-08-26

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sónia Cristina Feliciano Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.

Presidente da Câmara