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Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/008
  • Documento simples
  • 2001-06-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/020
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para fornecimento de água

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/027
  • Documento simples
  • 2001-09-19
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/022
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/028
  • Documento simples
  • 2001-09-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/035
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/041
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/048
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/053
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
  • Documento simples
  • 2002-03-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/019
  • Documento simples
  • 2002-04-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/008
  • Documento simples
  • 2002-02-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/068
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/070
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/071
  • Documento simples
  • 2002-06-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/079
  • Documento simples
  • 2002-07-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/099
  • Documento simples
  • 2002-10-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Armando Augusto Oliveira Ribeiro e Alcino Pereira Teixeira, Presidente da Direção e Primeiro Secretário, do Clube Desportivo de Cucujães.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/112
  • Documento simples
  • 2002-12-04
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/109
  • Documento simples
  • 2002-10-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para divulgação do novo logotipo "Azeméis é Vida" (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/039
  • Documento simples
  • 2003-05-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/021
  • Documento simples
  • 2003-02-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Santiago de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/015
  • Documento simples
  • 2003-02-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/033
  • Documento simples
  • 2003-03-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/028
  • Documento simples
  • 2003-03-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/024
  • Documento simples
  • 2003-03-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Valente, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no Concelho de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/063
  • Documento simples
  • 2003-09-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para divulgação do novo logotipo "Azeméis é Vida" (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/072
  • Documento simples
  • 2003-08-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Augusto Oliveira Ribeiro e António Pedro Barbosa Tavares Ferreira , Presidente da Direção e Tesoureiro do Clube Desportivo de Cucujães..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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