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Descrição arquivística
Livros de protocolos 130.1 Com objeto digital
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Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/009
  • Documento simples
  • 2001-05-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/007
  • Documento simples
  • 2001-04-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/015
  • Documento simples
  • 2001-07-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/025
  • Documento simples
  • 2001-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/017
  • Documento simples
  • 2001-07-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Carlos Sena, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Patinagem.Segundo outorgante: José Saraiva, Presidente da Associação de Patinagem de Aveiro.Terceira outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/031
  • Documento simples
  • 2001-10-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/033
  • Documento simples
  • 2001-10-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/037
  • Documento simples
  • 2001-11-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/038
  • Documento simples
  • 2001-12-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/042
  • Documento simples
  • 2001-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de disponibilização do sistema de informação Constat - O Concelho em Estatística (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/054
  • Documento simples
  • 2001-12-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Luís Lisboa, Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Paulo Teles, Instituto Nacional de Estatística.Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/043
  • Documento simples
  • 2001-12-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo financeiro e de cooperação

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/050
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João José Dinis Garrett, Gerente da Caixa Geral de Depósitos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/025
  • Documento simples
  • 2002-04-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para projeto de valorização estética dos espaços educativos (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/033
  • Documento simples
  • 2002-05-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Zélia da Glória Pereira Santiago, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/053
  • Documento simples
  • 2002-05-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/040
  • Documento simples
  • 2002-05-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/046
  • Documento simples
  • 2002-04-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/041
  • Documento simples
  • 2002-05-09
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/038
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/039
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para a constituição e funcionamento de uma equipa de sapadores florestais

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/086
  • Documento simples
  • 2002-07-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Maria de Castelo Branco Assis Teixeira e Alberto Correia Brandão de Sousa e Vasconcelos, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e V...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/092
  • Documento simples
  • 2002-09-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Directora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais..Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/060
  • Documento simples
  • 2002-06-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/095
  • Documento simples
  • 2002-10-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de geminação (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/098
  • Documento simples
  • 2002-10-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/054
  • Documento simples
  • 2002-05-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/102
  • Documento simples
  • 2002-07-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para utilização e gestão de um edifício destinado a cantina e ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/113
  • Documento simples
  • 2002-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luísa Joaquina Resende de Bastos e Francisco Soares Resende, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação de Solidariedade Social de Macieira de Sarnes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/117
  • Documento simples
  • 2002-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/106
  • Documento simples
  • 2002-10-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/101
  • Documento simples
  • 2002-10-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/111
  • Documento simples
  • 2002-12-01
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/105
  • Documento simples
  • 2002-11-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/116
  • Documento simples
  • 2002-12-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/017
  • Documento simples
  • 2003-03-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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