Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Diretora-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante:câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Associação Comercial de Oliveira de Azeméis .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Jorge Martins, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de geminação (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Melo Almeida, representante da Banda de Música de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira às Bandas de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Aditamento ao protocolo de construção de um espaço destinado a cantina e ATL (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola da Feira ( Arroteia n.º2) de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Alteração ao protocolo de cedência de instalações (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 1998-2002 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 118 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2001 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 54 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 104 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo da semana europeia para a realização do dia europeu sem carros (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Isaltino Morais, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Caixa Geral de DepósitosSegundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de acordo referente à execução da sub-ação 7.1 do programa AGRIS
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Adelino Carlos Vilela Pereira Portela, Sub Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Antero Gaspar de Paiva Vieira, presidente da CEFF Distrital de Aveiro.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de apoio às candidaturas das escolas ao Programa ECO-Escolas (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Antonieta Lopes Sobral, representante da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola EB, 2,3 Bento Carqueja de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sónia Cristina Feliciano Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente da Comissão Provisória da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Figueiredo, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Vasco Rodrigo Machado Vaz, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações para funcionamento da Biblioteca (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Direção da Escola Livre de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado