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Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Flávia Sousa, Vogal e Alberto Carreira de Sousa e Vasconcelos, Tesoureiro da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de organização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Carlos Sena, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Patinagem.Segundo outorgante: José Saraiva, Presidente da Associação de Patinagem de Aveiro.Terceira outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Luís Lisboa, Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Paulo Teles, Instituto Nacional de Estatística.Terceiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de construção de um centro comercial (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diogo Manuel Vaz Pinto Mendes, Administrador da IGI - Investimento Imobiliário, S.A.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo financeiro e de cooperação
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João José Dinis Garrett, Gerente da Caixa Geral de Depósitos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para deslocação à Madeira (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Silvino Tavares Oliveira, Vice-Presidente da Direção do Orfeão de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para deslocação a Itália (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Cabral, Presidente da Direção da Associação TAL - Teatro Amador de Loureiro .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 1998-2002 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 118 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Zélia da Glória Pereira Santiago, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo para a constituição e funcionamento de uma equipa de sapadores florestais
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Maria de Castelo Branco Assis Teixeira e Alberto Correia Brandão de Sousa e Vasconcelos, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e V...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de modernização administrativa
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Directora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais..Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para realização das Festas da La Salette (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de um televisor e um vídeo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Hermínio Oliveira Cação Ribeiro, Presidente da Comissão Executiva Instalador do Agrupamento Horizontal de Terras de La-Salette.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para valorização e proteção do património molinológico regional
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Augusto Rodrigues Miranda, Presidente da Tradição Cooperativa Cultural de Responsabilidade Crl.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de geminação (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luísa Joaquina Resende de Bastos e Francisco Soares Resende, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação de Solidariedade Social de Macieira de Sarnes.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Alteração ao protocolo de cedência de instalações (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Isabel Silva Brandão Amaral, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado