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Descrição arquivística
Protocolos 130 Texto Com objeto digital
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Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/042
  • Documento simples
  • 2001-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para beneficiação e alargamento da ponte do Guiso e acessos, e substituição e alargamento da ponte de Valmadeiros (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/100
  • Documento simples
  • 2002-10-19
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Diretora-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/071
  • Documento simples
  • 2003-10-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/023
  • Documento simples
  • 2002-04-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de geminação (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/098
  • Documento simples
  • 2002-10-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de comparticipação financeira para a realização do Campeonato Mundial de Seniores de Hóquei em Patins 2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/103
  • Documento simples
  • 2003-12-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/068
  • Documento simples
  • 2003-09-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/002
  • Documento simples
  • 2003-01-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda e esclarecimentos aos protocolos para a realização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/066
  • Documento simples
  • 2003-09-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
  • Documento simples
  • 2002-03-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/102
  • Documento simples
  • 2002-07-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no Concelho de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/063
  • Documento simples
  • 2003-09-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/070
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/025
  • Documento simples
  • 2001-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/048
  • Documento simples
  • 2003-07-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/041
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/105
  • Documento simples
  • 2002-11-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .

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