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Descrição arquivística
Livros de protocolos 130.1 Com objeto digital
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Termo de posse do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/099
  • Documento simples
  • 2003-12-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Paulo Jorge Neves Oliveira, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Vasco Rodrigo Diogo Dias, Comandante do Departamento Territorial...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de comparticipação financeira para a realização do Campeonato Mundial de Seniores de Hóquei em Patins 2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/103
  • Documento simples
  • 2003-12-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/097
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira no âmbito da Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/087
  • Documento simples
  • 2003-11-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para promoção do comércio tradicional no âmbito do Mundial de Hóquei em Patins (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/090
  • Documento simples
  • 2003-11-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e V...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de comparticipação nos custos de reposição dos pavimentos betuminosos nos arruamentos nas freguesias de S. Roque e Nogueira do Cravo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/080
  • Documento simples
  • 2003-10-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/071
  • Documento simples
  • 2003-10-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/068
  • Documento simples
  • 2003-09-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no Concelho de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/063
  • Documento simples
  • 2003-09-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para construção de novas instalações do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/062
  • Documento simples
  • 2003-09-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Leite Pinheiro de Magalhães e António Joaquim Resende de Oliveira, Presidente da Direção e Tesoureiro do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda e esclarecimentos aos protocolos para a realização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/066
  • Documento simples
  • 2003-09-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para divulgação do novo logotipo "Azeméis é Vida" (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/072
  • Documento simples
  • 2003-08-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Augusto Oliveira Ribeiro e António Pedro Barbosa Tavares Ferreira , Presidente da Direção e Tesoureiro do Clube Desportivo de Cucujães..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para promoção e realização de programas de desenvolvimento da educação de adultos (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/052
  • Documento simples
  • 2003-07-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Fernanda Doudinha da Costa Quintino, Membro da Direção da Associação Local de Educação e Formação de Adultos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/048
  • Documento simples
  • 2003-07-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.

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