Showing 8290 results

Protocolo de colaboração financeira para deslocação à Madeira (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/013
• Documento simples
• 2002-03-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Silvino Tavares Oliveira, Vice-Presidente da Direção do Orfeão de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para deslocação a Itália (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/017
• Documento simples
• 2002-04-04

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Cabral, Presidente da Direção da Associação TAL - Teatro Amador de Loureiro .

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/021
• Documento simples
• 2002-04-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para projeto de valorização estética dos espaços educativos (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/029
• Documento simples
• 2002-05-08

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Zélia da Glória Pereira Santiago, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/033
• Documento simples
• 2002-05-16

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/034
• Documento simples
• 2002-05-16

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/035
• Documento simples
• 2002-05-16

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/036
• Documento simples
• 2002-05-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/037
• Documento simples
• 2002-05-09

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/042
• Documento simples
• 2002-04-24

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/049
• Documento simples
• 2002-05-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/050
• Documento simples
• 2002-05-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/056
• Documento simples
• 2002-06-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para aquisição de um televisor e um vídeo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/061
• Documento simples
• 2002-06-14

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Hermínio Oliveira Cação Ribeiro, Presidente da Comissão Executiva Instalador do Agrupamento Horizontal de Terras de La-Salette.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para valorização e proteção do património molinológico regional

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/062
• Documento simples
• 2002-06-14

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Augusto Rodrigues Miranda, Presidente da Tradição Cooperativa Cultural de Responsabilidade Crl.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para realização das Festas da La Salette (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/073
• Documento simples
• 2002-06-18

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo para a constituição e funcionamento de uma equipa de sapadores florestais

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/082
• Documento simples
• 2002-07-24

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Maria de Castelo Branco Assis Teixeira e Alberto Correia Brandão de Sousa e Vasconcelos, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e V...

Presidente da Câmara

Protocolo de modernização administrativa

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/088
• Documento simples
• 2002-09-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Directora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais..Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/091
• Documento simples
• 2002-10-02

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Presidente da Câmara

Acordo de geminação (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/094
• Documento simples
• 2002-10-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/097
• Documento simples
• 2002-10-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Aditamento ao protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/098
• Documento simples
• 2002-07-24

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...

Presidente da Câmara

Alteração ao protocolo de cedência de instalações (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/100
• Documento simples
• 2002-10-31

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/101
• Documento simples
• 2002-11-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/102
• Documento simples
• 2002-10-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/107
• Documento simples
• 2002-12-01

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para utilização e gestão de um edifício destinado a cantina e ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/109
• Documento simples
• 2002-12-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luísa Joaquina Resende de Bastos e Francisco Soares Resende, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação de Solidariedade Social de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/112
• Documento simples
• 2002-12-27

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/113
• Documento simples
• 2002-12-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/114
• Documento simples
• 2002-12-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/017
• Documento simples
• 2003-03-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/018
• Documento simples
• 2003-02-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Isabel Silva Brandão Amaral, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares.

Presidente da Câmara

Adenda ao acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/019
• Documento simples
• 2003-11-29

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/020
• Documento simples
• 2003-03-12

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António da Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Santiago de Riba-Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/023
• Documento simples
• 2003-03-10

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Presidente da Câmara

Protocolo da semana europeia para a realização do dia europeu sem carros (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/031
• Documento simples
• 2003-05-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Isaltino Morais, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/035
• Documento simples
• 2003-05-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/042
• Documento simples
• 2003-05-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para a instalação do Gabinete de Proteção Civil (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/043
• Documento simples
• 2003-06-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações para funcionamento da Biblioteca (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/044
• Documento simples
• 2003-06-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo e campos exteriores (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/045
• Documento simples
• 2003-07-01

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Vasco Rodrigo Machado Vaz, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/048
• Documento simples
• 2003-07-23

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/056
• Documento simples
• 2003-07-08

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para divulgação do novo logotipo "Azeméis é Vida" (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/058
• Documento simples
• 2003-08-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Escola Livre de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeiro para atividades da Banda de Música (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/059
• Documento simples
• 2003-07-08

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João António Martins Nunes, Presidente da Direção da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/060
• Documento simples
• 2003-09-09

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para construção de novas instalações do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/062
• Documento simples
• 2003-09-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Leite Pinheiro de Magalhães e António Joaquim Resende de Oliveira, Presidente da Direção e Tesoureiro do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo e campos exteriores (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/064
• Documento simples
• 2003-09-12

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/065
• Documento simples
• 2003-09-12

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para arrendamento de um espaço para funcionamento de ATL e Centro Infantil (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/079
• Documento simples
• 2003-08-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque.

Presidente da Câmara