Livro de protocolos 2001 (título atribuído)
- PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001
- UI
- 2001-02-28 - 2001-12-31
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Este livro é composto por 54 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2001 (título atribuído)
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Este livro é composto por 54 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Clube Desportivo de Cucujães.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: José Maria Gago, Ministro da Ciência e da Tecnologia.Segundo outorgante: António Ferrer Correia, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 1998-2002 (título atribuído)
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Este livro é composto por 118 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante:câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Associação Comercial de Oliveira de Azeméis .
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2003 (título atribuído)
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Este livro é composto por 104 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Caixa Geral de DepósitosSegundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)
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Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Cesar Villa Ce...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído)
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Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Henriques Pinto, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)
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Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de ...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Oliveira, Presidente da Direcção da Associação Recreativa e Cultural de Bustelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola EB, 2,3 Bento Carqueja de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Bastos Santos e José António de Pinho Santos, elementos da Direcção do Centro Social e Recreativo de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Antonieta Lopes Sobral, representante da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para dinamização da Biblioteca Ferreira de Castro em Ossela (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Alberto Castro, Presidente da Direção do Centro de Estudos Ferreira de Castro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Machado e Carlos Miguel Pinho Lopes de Almeida, Presidente da Direção e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 1, 2, 3 Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
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Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para aquisição de um televisor e um vídeo (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernanda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 Alvão- Macinhata da Seixa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para realização dos festejos de Sto. António (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de parceria para divulgação da música existente no município (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de execução de um monumento aos mortos do Ex. Ultramar Português (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente da Comissão Provisória da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar
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Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino de Almeida Fernandes, Presidente da Direção da Comissão Fabriqueira da Paróquia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de modernização administrativa
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Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Part of Arquivos Públicos
Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
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Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Antero Gaspar de Paiva Vieira, presidente da CEFF Distrital de Aveiro.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído)
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Primeiro outorgante: Jorge Martins, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração na montagem de uma exposição (título atribuído)
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, Presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Part of Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado