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Livro de protocolos 2001 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001
• UI
• 2001-02-28 - 2001-12-31

Part of Arquivos Públicos

Este livro é composto por 54 protocolos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/001
• Documento simples
• 2001-02-28

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Primeiro outorgante: Clube Desportivo de Cucujães.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração em ações de difusão e divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/001
• Documento simples
• 2002-07-25

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Primeiro outorgante: José Maria Gago, Ministro da Ciência e da Tecnologia.Segundo outorgante: António Ferrer Correia, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/002
• Documento simples
• 2001-03-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Livro de protocolos 1998-2002 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002
• UI
• 1998-10-01 - 2002-12-30

Part of Arquivos Públicos

Este livro é composto por 118 protocolos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação institucional para desenvolvimento de um projeto especial de urbanismo comercial para revitalização do centro de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/002
• Documento simples
• 1998-10-01

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante:câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Associação Comercial de Oliveira de Azeméis .

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/002
• Documento simples
• 2003-01-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de execução de ações e obras de reposição e reabilitação das Infra-estruturas e Rede Viária Municipal (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/003
• Documento simples
• 2001-04-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Livro de protocolos 2003 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003
• UI
• 2003-01-06 - 2003-12-30

Part of Arquivos Públicos

Este livro é composto por 104 protocolos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de acordo para cobrança através do sistema de transferência conta a conta (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/003
• Documento simples
• 2000-02-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Caixa Geral de DepósitosSegundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/003
• Documento simples
• 2003-01-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Cesar Villa Ce...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/004
• Documento simples
• 2001-04-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/004
• Documento simples
• 2001-06-04

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Henriques Pinto, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/004
• Documento simples
• 2003-01-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de ...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/005
• Documento simples
• 2001-05-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para preservação e salvaguarda do Património Escolar Português (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/005
• Documento simples
• 2003-01-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/005
• Documento simples
• 2002-02-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Oliveira, Presidente da Direcção da Associação Recreativa e Cultural de Bustelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/006
• Documento simples
• 2003-01-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola EB, 2,3 Bento Carqueja de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/006
• Documento simples
• 2002-02-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Bastos Santos e José António de Pinho Santos, elementos da Direcção do Centro Social e Recreativo de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência da antiga escola Soares Basto (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/006
• Documento simples
• 2001-05-18

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Antonieta Lopes Sobral, representante da Comissão de Melhoramentos Locais de Palmaz.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/007
• Documento simples
• 2001-04-30

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para dinamização da Biblioteca Ferreira de Castro em Ossela (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/007
• Documento simples
• 2002-02-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Alberto Castro, Presidente da Direção do Centro de Estudos Ferreira de Castro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria e cooperação para defesa de vidas e bens e satisfação e bem estar das populações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/007
• Documento simples
• 2003-01-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Machado e Carlos Miguel Pinho Lopes de Almeida, Presidente da Direção e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/008
• Documento simples
• 2003-01-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 1, 2, 3 Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/008
• Documento simples
• 2001-06-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/008
• Documento simples
• 2002-02-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/009
• Documento simples
• 2001-05-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/009
• Documento simples
• 2003-02-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para aquisição de um televisor e um vídeo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/009
• Documento simples
• 2002-02-25

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernanda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 Alvão- Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para construção de um espaço para a prática de atividades desportivas (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/010
• Documento simples
• 2002-02-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Sto. António (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/010
• Documento simples
• 2001-06-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/010
• Documento simples
• 2003-02-27

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria para divulgação da música existente no município (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/011
• Documento simples
• 2002-03-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de execução de um monumento aos mortos do Ex. Ultramar Português (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/011
• Documento simples
• 2001-06-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/011
• Documento simples
• 2003-03-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente da Comissão Provisória da Escola Secundária Ferreira de Castro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/012
• Documento simples
• 2001-06-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para reparação do muro de suporte de terras do adro da Igreja Matriz. (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/012
• Documento simples
• 2002-04-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino de Almeida Fernandes, Presidente da Direção da Comissão Fabriqueira da Paróquia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para captação de investimento de mérito para o desenvolvimento e modernização de Portugal

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/012
• Documento simples
• 2003-01-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/013
• Documento simples
• 2001-06-22

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/013
• Documento simples
• 2002-03-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para a realização de obras de recuperação e conservação do "Largo da Malha" e zona histórica (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/013
• Documento simples
• 2003-03-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/014
• Documento simples
• 2002-03-20

Part of Arquivos Públicos

Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências para vigilância, limpeza, conservação e manutenção do "Largo da Malha" e zona histórica

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/014
• Documento simples
• 2003-01-31

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de apoio a infraestruturas florestais, vigilância móvel motorizada e vigilantes florestais às CEFF`s Municipais

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/014
• Documento simples
• 2001-06-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Antero Gaspar de Paiva Vieira, presidente da CEFF Distrital de Aveiro.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/015
• Documento simples
• 2001-07-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
• Documento simples
• 2002-03-22

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/015
• Documento simples
• 2003-02-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/016
• Documento simples
• 2001-07-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Martins, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração na montagem de uma exposição (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/016
• Documento simples
• 2002-03-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, Presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/016
• Documento simples
• 2003-02-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado