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Livro de protocolos 2001 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001
• UI

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Este livro é composto por 54 protocolos.

Presidente da Câmara

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/001
• Documento simples
• 2002-02-07

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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Oliveira, Presidente da Direcção da Associação Recreativa e Cultural de Bustelo.

Presidente da Câmara

Livro de protocolos 1998-2002 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002
• UI
• 1998-10-01 - 2002-12-30

Part of Arquivos Públicos

Este livro é composto por 118 protocolos.

Presidente da Câmara

Protocolo de parceria para realização dos festejos de Carnaval (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/002
• Documento simples
• 2002-02-13

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Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Bastos Santos e José António de Pinho Santos, elementos da Direcção do Centro Social e Recreativo de Pindelo.

Presidente da Câmara

Adenda ao protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/002
• Documento simples
• 2003-01-17

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Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de parceria para dinamização da Biblioteca Ferreira de Castro em Ossela (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/003
• Documento simples
• 2002-02-20

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Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Alberto Castro, Presidente da Direção do Centro de Estudos Ferreira de Castro.

Presidente da Câmara

Livro de protocolos 2003 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003
• UI
• 2003-01-06 - 2003-12-30

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Este livro é composto por 104 protocolos.

Presidente da Câmara

Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/003
• Documento simples
• 2003-01-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Cesar Villa Ce...

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/004
• Documento simples
• 2002-02-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de gestão no âmbito da prevenção primária das toxicodependências (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/004
• Documento simples
• 2003-01-17

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Instituto da Droga e da Toxicodependência e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante Simão José Gomes Ferreira, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de ...

Presidente da Câmara

Acordo de colaboração para preservação e salvaguarda do Património Escolar Português (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/005
• Documento simples
• 2003-01-21

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Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para aquisição de um televisor e um vídeo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/005
• Documento simples
• 2002-02-25

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernanda Maria Gomes Ferreira, Diretora da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 Alvão- Macinhata da Seixa.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para construção de um espaço para a prática de atividades desportivas (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/006
• Documento simples
• 2002-02-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/006
• Documento simples
• 2003-01-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola EB, 2,3 Bento Carqueja de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de parceria e cooperação para defesa de vidas e bens e satisfação e bem estar das populações

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/007
• Documento simples
• 2003-01-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Machado e Carlos Miguel Pinho Lopes de Almeida, Presidente da Direção e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/007
• Documento simples
• 2001-02-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Clube Desportivo de Cucujães.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de parceria para divulgação da música existente no município (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/007
• Documento simples
• 2002-03-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.

Presidente da Câmara

Protocolo de definição das regras de construção e ordenamento em zonas limítrofes (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/008
• Documento simples
• 2001-03-13

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/008
• Documento simples
• 2003-01-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 1, 2, 3 Pinheiro da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para reparação do muro de suporte de terras do adro da Igreja Matriz. (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/008
• Documento simples
• 2002-04-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino de Almeida Fernandes, Presidente da Direção da Comissão Fabriqueira da Paróquia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/009
• Documento simples
• 2002-03-06

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/009
• Documento simples
• 2003-02-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Aditamento ao protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/010
• Documento simples
• 2002-03-20

Part of Arquivos Públicos

Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/010
• Documento simples
• 2003-02-27

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 de Carregosa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/011
• Documento simples
• 2002-12-18

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Presidente da Câmara

Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/011
• Documento simples
• 2002-03-22

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/011
• Documento simples
• 2003-03-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente da Comissão Provisória da Escola Secundária Ferreira de Castro.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração na montagem de uma exposição (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/012
• Documento simples
• 2002-03-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Manuel Sá Couto, Presidente do Núcleo de Oliveira de Azeméis da Liga dos Combatentes.

Presidente da Câmara

Acordo de cooperação para captação de investimento de mérito para o desenvolvimento e modernização de Portugal

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/012
• Documento simples
• 2003-01-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para deslocação à Madeira (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/013
• Documento simples
• 2002-03-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Silvino Tavares Oliveira, Vice-Presidente da Direção do Orfeão de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de execução de ações e obras de reposição e reabilitação das Infra-estruturas e Rede Viária Municipal (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/013
• Documento simples
• 2001-04-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para a realização de obras de recuperação e conservação do "Largo da Malha" e zona histórica (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/013
• Documento simples
• 2003-03-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para deslocação à Suiça (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/014
• Documento simples
• 2002-04-02

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rufino Santos Neves, Presidente da Direção do Grupo Folclórico Juventude Sta. Maria de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências para vigilância, limpeza, conservação e manutenção do "Largo da Malha" e zona histórica

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/014
• Documento simples
• 2003-01-31

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de promoção de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/015
• Documento simples
• 2001-04-20

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Luís Costa Campos Vieira Lisboa, Diretor do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
• Documento simples
• 2002-04-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/015
• Documento simples
• 2003-02-28

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/016
• Documento simples
• 2003-02-21

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para pesquisa sobre a vida e obra de Ferreira de Castro (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/016
• Documento simples
• 2002-04-03

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Oliveira Amorim.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para deslocação a Itália (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/017
• Documento simples
• 2002-04-04

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Cabral, Presidente da Direção da Associação TAL - Teatro Amador de Loureiro .

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/017
• Documento simples
• 2003-03-07

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/018
• Documento simples
• 2003-02-26

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Isabel Silva Brandão Amaral, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma carrinha (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/018
• Documento simples
• 2002-04-04

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Aníbal de Barros Pinho Praça, Presidente da União Desportiva Oliveirense.

Presidente da Câmara

Adenda ao acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/019
• Documento simples
• 2003-11-29

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/019
• Documento simples
• 2001-05-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Acordo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/019
• Documento simples
• 2002-04-05

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/020
• Documento simples
• 2003-03-12

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António da Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Santiago de Riba-Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/020
• Documento simples
• 2002-04-11

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Marques, Presidente da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e António Rodrigues, Presidente da Direção da Associação Empresa...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/021
• Documento simples
• 2002-04-15

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/021
• Documento simples
• 2003-02-27

Part of Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Santiago de Loureiro.

Presidente da Câmara