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Arquivos Públicos
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Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/009
  • Documento simples
  • 2002-03-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para utilização e gestão de um edifício destinado a cantina e ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/109
  • Documento simples
  • 2002-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luísa Joaquina Resende de Bastos e Francisco Soares Resende, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação de Solidariedade Social de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/020
  • Documento simples
  • 2002-04-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Marques, Presidente da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e António Rodrigues, Presidente da Direção da Associação Empresa...

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/029
  • Documento simples
  • 2001-04-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/033
  • Documento simples
  • 2001-05-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/046
  • Documento simples
  • 2001-07-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/083
  • Documento simples
  • 2001-10-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/087
  • Documento simples
  • 2001-10-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/113
  • Documento simples
  • 2001-12-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/034
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/050
  • Documento simples
  • 2002-05-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/056
  • Documento simples
  • 2002-06-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/112
  • Documento simples
  • 2002-12-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/114
  • Documento simples
  • 2002-12-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/055
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/063
  • Documento simples
  • 2001-08-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/124
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/051
  • Documento simples
  • 2002-05-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/065
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/011
  • Documento simples
  • 2002-12-18
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/054
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/077
  • Documento simples
  • 2001-09-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/093
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/119
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/125
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/004
  • Documento simples
  • 2002-02-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/067
  • Documento simples
  • 2002-06-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/075
  • Documento simples
  • 2002-07-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/105
  • Documento simples
  • 2002-10-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/085
  • Documento simples
  • 2001-10-25
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/097
  • Documento simples
  • 2001-11-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/117
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/038
  • Documento simples
  • 2002-05-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/040
  • Documento simples
  • 2002-05-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/054
  • Documento simples
  • 2002-06-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/055
  • Documento simples
  • 2002-06-04
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/059
  • Documento simples
  • 2002-06-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/070
  • Documento simples
  • 2002-05-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/083
  • Documento simples
  • 2002-07-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/092
  • Documento simples
  • 2002-10-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/093
  • Documento simples
  • 2002-10-04
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

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