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Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/009
  • Documento simples
  • 2002-03-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para construção de um espaço para a prática de atividades desportivas (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/006
  • Documento simples
  • 2002-02-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/004
  • Documento simples
  • 2002-02-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo financeiro e de cooperação

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/122
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João José Dinis Garrett, Gerente da Caixa Geral de Depósitos.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/124
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/119
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/125
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/117
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/113
  • Documento simples
  • 2001-12-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Presidente da Câmara

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/112
  • Documento simples
  • 2001-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/110
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/104
  • Documento simples
  • 2001-12-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/097
  • Documento simples
  • 2001-11-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/093
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/087
  • Documento simples
  • 2001-10-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/085
  • Documento simples
  • 2001-10-25
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/083
  • Documento simples
  • 2001-10-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/077
  • Documento simples
  • 2001-09-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Presidente da Câmara

Protocolo para fornecimento de água

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/074
  • Documento simples
  • 2001-09-19
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/071
  • Documento simples
  • 2001-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/063
  • Documento simples
  • 2001-08-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia da Bemposta.

Presidente da Câmara

Protocolo de gestão

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/059
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Presidente da Câmara

Protocolo de gestão

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/060
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Carlos Costa Gomes, Presidente da Associação de Cultura e Desporto Ce...

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/055
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/054
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

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