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Descrição arquivística
Livros de protocolos 130.1 Com objeto digital
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Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/074
  • Documento simples
  • 2002-05-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/075
  • Documento simples
  • 2002-05-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria e cooperação

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/076
  • Documento simples
  • 2002-06-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e João Manuel Godinho de Sousa, Presidente da Direção e 1º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de intenção de constituição da Agência Municipal de Energia de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/078
  • Documento simples
  • 2002-07-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Manuel Bico Marques, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro, António da Silva Rodrigues, representante da Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Az...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/079
  • Documento simples
  • 2002-07-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de comparticipação nos custos de reposição dos pavimentos betuminosos nos arruamentos nas freguesias de S. Roque e Nogueira do Cravo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/080
  • Documento simples
  • 2003-10-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo para a constituição e funcionamento de uma equipa de sapadores florestais

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/086
  • Documento simples
  • 2002-07-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Maria de Castelo Branco Assis Teixeira e Alberto Correia Brandão de Sousa e Vasconcelos, Presidente da Direção e Tesoureiro, da Associação Florestal de Entre Douro e V...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira no âmbito da Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/087
  • Documento simples
  • 2003-11-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/087
  • Documento simples
  • 2002-07-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/088
  • Documento simples
  • 2002-07-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para promoção do comércio tradicional no âmbito do Mundial de Hóquei em Patins (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/090
  • Documento simples
  • 2003-11-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e V...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção turística e cultural entre municípios (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/091
  • Documento simples
  • 2002-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Xose Manuel Portela Pazos, Concejal de Turismo del Ayuntamento de Marin.Terceiro outorgante: Enrique Rodriguez Covelo, Presidente de ACIMA.Quarto outorgante: António ...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/092
  • Documento simples
  • 2002-09-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Directora-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais..Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de um pavilhão desportivo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/094
  • Documento simples
  • 2002-09-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, Presidente da Direcção e Tesoureiro, da União Desportiva Oliveirense.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/095
  • Documento simples
  • 2002-10-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/096
  • Documento simples
  • 2002-10-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante:António Nobre Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/097
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/097
  • Documento simples
  • 2002-10-04
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de geminação (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/098
  • Documento simples
  • 2002-10-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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