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Descrição arquivística
Protocolos 130
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Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/104
  • Documento simples
  • 2001-12-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração institucional para promoção turística e cultural entre municípios (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/087
  • Documento simples
  • 2002-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Xose Manuel Portela Pazos, Concejal de Turismo del Ayuntamento de Marin.Terceiro outorgante: Enrique Rodriguez Covelo, Presidente de ACIMA.Quarto outorgante: António ...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/096
  • Documento simples
  • 2003-12-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/107
  • Documento simples
  • 2002-12-01
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para construção de um espaço para a prática de atividades desportivas (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/006
  • Documento simples
  • 2002-02-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/009
  • Documento simples
  • 2002-03-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração para utilização e gestão de um edifício destinado a cantina e ATL (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/109
  • Documento simples
  • 2002-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luísa Joaquina Resende de Bastos e Francisco Soares Resende, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação de Solidariedade Social de Macieira de Sarnes.

Presidente da Câmara

Protocolo de comparticipação nos custos de reposição dos pavimentos betuminosos nos arruamentos nas freguesias de S. Roque e Nogueira do Cravo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/080
  • Documento simples
  • 2003-10-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação financeira (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/017
  • Documento simples
  • 2003-03-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Manuel Pereira Neves, Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes .

Presidente da Câmara

Protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/020
  • Documento simples
  • 2002-04-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Marques, Presidente da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e António Rodrigues, Presidente da Direção da Associação Empresa...

Presidente da Câmara

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