Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de definição das condições dos beneficiários (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Paula Maria de Carvalhal Soares Álvares e Francisco Lage Raposo Braz Teixeira, Procuradores do Banco BPI.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para realização de obras de conservação (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Cândido Ferreira Lima, Diretor do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de implementação de atividades culturais no concelho e região (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Henriques Pinto, Presidente da Direção da Associação Musical das Beiras.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de transmissão de uma viatura para suporte itinerante de uma biblioteca (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fundação Calouste Gulbenkian.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para realização de obras (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos Carvalho Martins e Maria Teresa Marques Ferreira, Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais da EB 1 sede n.º 3 da Abelheira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de instalações para funcionamento da Biblioteca (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de construção de um edifício de apoio à escola (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Pereira Santiago, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo do Pinheiral – Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Vasco Rodrigo Machado Vaz, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Jesus Barroso Soares, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência dos espaços desportivos exteriores (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo, da Escola Bento Carqueja.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de disponibilização da Internet a alunos e professores das EB1 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Mariano Gago, Ministro da Ciência e da Tecnologia
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de apoio às candidaturas das escolas ao Programa ECO-Escolas (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Archer, Presidente da Associação Bandeira Azul da Europa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de delegação de competências
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de construção de um centro comercial (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diogo Manuel Vaz Pinto Mendes, Administrador da IGI - Investimento Imobiliário, S.A.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para a realização das marchas de S. João (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ramiro Pereira Alves Rosa, Presidente da Direção da Associação Recreativa e Cultural da Escravilheira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Ministério das Finanças.Segundo outorgante: Associação Nacional Municípios Portugueses.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo financeiro e de cooperação
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João José Dinis Garrett, Gerente da Caixa Geral de Depósitos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado