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Livros de protocolos 130.1 Com objeto digital
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Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/033
  • Documento simples
  • 2003-03-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/034
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/034
  • Documento simples
  • 2003-05-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/035
  • Documento simples
  • 2003-05-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/035
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/035
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Bernardo Amaro Moreira Simões, Presidente de Junta de Freguesia de S. Roque.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/036
  • Documento simples
  • 2001-11-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Fernando da Rocha Pinto de Paiva, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para animação e promoção comercial na quadra natalícia (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/037
  • Documento simples
  • 2001-11-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/037
  • Documento simples
  • 2003-05-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção de ações conjuntas

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/038
  • Documento simples
  • 2001-12-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Reguera Repiso, Presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza e António Gregório Videira, Presidente da Confederação Luso-Galaica, por Portugal.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/038
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/038
  • Documento simples
  • 2003-05-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/039
  • Documento simples
  • 2002-05-16
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para divulgação do novo logotipo "Azeméis é Vida" (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/039
  • Documento simples
  • 2003-05-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel Freitas Oliveira e Silva e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/040
  • Documento simples
  • 2002-05-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Costa Godinho Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/040
  • Documento simples
  • 2003-05-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/041
  • Documento simples
  • 2002-05-09
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de cedência de instalações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/041
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/042
  • Documento simples
  • 2001-12-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/042
  • Documento simples
  • 2003-05-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/042
  • Documento simples
  • 2002-05-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/043
  • Documento simples
  • 2001-12-26
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para a instalação do Gabinete de Proteção Civil (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/043
  • Documento simples
  • 2003-06-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/043
  • Documento simples
  • 2002-04-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Jacinto, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/044
  • Documento simples
  • 2002-05-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/046
  • Documento simples
  • 2002-04-24
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/046
  • Documento simples
  • 2003-07-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/046
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/048
  • Documento simples
  • 2003-07-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/048
  • Documento simples
  • 2002-04-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/048
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/049
  • Documento simples
  • 2003-07-23
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Ministério das Finanças.Segundo outorgante: Associação Nacional Municípios Portugueses.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo financeiro e de cooperação

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/050
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João José Dinis Garrett, Gerente da Caixa Geral de Depósitos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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