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Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/054
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Protocolo de gestão

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/059
  • Documento simples
  • 2001-08-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Elza M. Deus Pais, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependências.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Simão José Gomes Ferreira, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Presidente da Câmara

Protocolo para fornecimento de água

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/074
  • Documento simples
  • 2001-09-19
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Vale de Cambra.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/077
  • Documento simples
  • 2001-09-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/093
  • Documento simples
  • 2001-11-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de cedência de instalações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/110
  • Documento simples
  • 2001-12-17
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/119
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António de Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/125
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/004
  • Documento simples
  • 2002-02-20
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Sousa Bastos, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
  • Documento simples
  • 2002-04-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/064
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Presidente da Câmara

Protocolo de Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/066
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/067
  • Documento simples
  • 2002-06-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Santiago Martins, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/075
  • Documento simples
  • 2002-07-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Presidente da Câmara

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/105
  • Documento simples
  • 2002-10-08
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/108
  • Documento simples
  • 2002-12-04
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa, Presidente de Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/015
  • Documento simples
  • 2003-02-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Jesus Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cucujães.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/021
  • Documento simples
  • 2003-02-27
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Santiago de Loureiro.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/024
  • Documento simples
  • 2003-03-07
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco de Jesus Valente, Presidente de Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/028
  • Documento simples
  • 2003-03-31
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.

Presidente da Câmara

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/033
  • Documento simples
  • 2003-03-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.

Presidente da Câmara

Aditamento ao protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no Concelho de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/063
  • Documento simples
  • 2003-09-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Presidente da Câmara

Adenda e esclarecimentos aos protocolos para a realização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/066
  • Documento simples
  • 2003-09-03
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..

Presidente da Câmara

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