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Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/021
  • Documento simples
  • 2001-08-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de modernização administrativa

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/013
  • Documento simples
  • 2001-06-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Armando Martins, Diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/052
  • Documento simples
  • 2001-12-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/023
  • Documento simples
  • 2002-04-05
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para construção de um espaço para a prática de atividades desportivas (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/010
  • Documento simples
  • 2002-02-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos e Paulo João Alves Moreira Domingues, na qualidade de Presidente e Tesoureiro da Associação de Pais e Encarregados de Educaç...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração para integração das estradas não incluídas no plano rodoviário nacional nas redes municipais (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/013
  • Documento simples
  • 2002-03-06
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal e José Alberto Alves Nunes do Valle, Vice-Presidente do Instituto para a Conser...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/048
  • Documento simples
  • 2002-04-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de intenção de constituição da Agência Municipal de Energia de Oliveira de Azeméis

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/078
  • Documento simples
  • 2002-07-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando Manuel Bico Marques, Vice-Reitor da Universidade de Aveiro, António da Silva Rodrigues, representante da Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Az...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria e cooperação

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/076
  • Documento simples
  • 2002-06-29
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e João Manuel Godinho de Sousa, Presidente da Direção e 1º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/055
  • Documento simples
  • 2002-05-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/062
  • Documento simples
  • 2002-05-28
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/069
  • Documento simples
  • 2002-06-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José de Campos Figueiredo, Presidente de Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/061
  • Documento simples
  • 2002-06-11
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/114
  • Documento simples
  • 2002-12-18
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para fornecimento de refeições e prolongamento de horários de funcionamento da pré-escola e jardim de infância (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/107
  • Documento simples
  • 2002-11-22
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de delegação de competências

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/115
  • Documento simples
  • 2002-12-18
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Rodrigues dos Reis, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração institucional para promoção turística e cultural entre municípios (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/091
  • Documento simples
  • 2002-09-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Xose Manuel Portela Pazos, Concejal de Turismo del Ayuntamento de Marin.Terceiro outorgante: Enrique Rodriguez Covelo, Presidente de ACIMA.Quarto outorgante: António ...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de parceria e cooperação para defesa de vidas e bens e satisfação e bem estar das populações

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/007
  • Documento simples
  • 2003-01-15
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Machado e Carlos Miguel Pinho Lopes de Almeida, Presidente da Direção e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/029
  • Documento simples
  • 2003-04-10
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre de Azevedo, Presidente de Junta de Freguesia de Pinheiro da Bemposta.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/009
  • Documento simples
  • 2003-02-21
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de comparticipação nos custos de reposição dos pavimentos betuminosos nos arruamentos nas freguesias de S. Roque e Nogueira do Cravo (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/080
  • Documento simples
  • 2003-10-13
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira para promoção e realização de programas de desenvolvimento da educação de adultos (título atribuído)

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/052
  • Documento simples
  • 2003-07-30
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Fernanda Doudinha da Costa Quintino, Membro da Direção da Associação Local de Educação e Formação de Adultos.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/046
  • Documento simples
  • 2003-07-02
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/037
  • Documento simples
  • 2003-05-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Protocolo de colaboração financeira

  • PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/038
  • Documento simples
  • 2003-05-14
  • Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Figueiredo Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

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