Termo de posse do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Paulo Jorge Neves Oliveira, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Vasco Rodrigo Diogo Dias, Comandante do Departamento Territorial...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cooperação para instalação de um Posto de Atendimento ao Cidadão (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Carlos António Gomes Mamede e Carlos Alberto Dias Martins, Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão. "IGLC".Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário António Silva Coelho, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária n.º 3 de S. João da Madeira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Livro de protocolos 2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 104 protocolos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de acordo referente à execução da sub-ação 7.1 do programa AGRIS
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Adelino Carlos Vilela Pereira Portela, Sub Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira no âmbito da Proteção Civil (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração para utilização de pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Carlos Correia Rego e Domingos António da Silva Fernandes, Presidente da Direção e Tesoureiro do Grupo Cultural e Recreativo de Ossela.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Virgílio Bastos Almeida, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e V...
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira às Bandas de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Melo Almeida, representante da Banda de Música de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para construção de um auditório (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Azevedo Praça de Vasconcelos, representante do Concelho da Fábrica da Igreja do Benefício Paroquial de Cesar.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta Freguesia de Cesar.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo e campos exteriores (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Leite Pinheiro de Magalhães e António Joaquim Resende de Oliveira, Presidente da Direção e Tesoureiro do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Bento Carqueja.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Figueiredo, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Vasco Rodrigo dos Santos Machado Vaz, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, de Loureiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Nuno Batista Gual , Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Dr. Serafim Leite de S. João da Madeira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sónia Cristina Feliciano Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Margarida Amélia Violante, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária João da Silva Correia de S. João da Madeira.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Catarina Lopes Paiva, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Carregosa.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Eduardo de Oliveira Costa, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares - Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Escola Livre de Azeméis.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice-Presidente do Futebol Clube Macieirense.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João da Costa Santos, representante do Sporting Clube de Bustelo.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Augusto Oliveira Ribeiro e António Pedro Barbosa Tavares Ferreira , Presidente da Direção e Tesoureiro do Clube Desportivo de Cucujães..
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Fernanda Doudinha da Costa Quintino, Membro da Direção da Associação Local de Educação e Formação de Adultos.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Sociedade Musical Harmonia Pinheiro.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos de Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI 1,2,3 de Pinheiro da Bemposta.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado
Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Secção de Contratos e Apoio ao Notariado