Termo de posse do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Paulo Jorge Neves Oliveira, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Terceiro outorgante: Vasco Rodrigo Diogo Dias, Comandante do Departamento Territorial...
Presidente da Câmara
Livro de protocolos 2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Este livro é composto por 104 protocolos.
Presidente da Câmara
Protocolo de cooperação para instalação de um Posto de Atendimento ao Cidadão (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Carlos António Gomes Mamede e Carlos Alberto Dias Martins, Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão. "IGLC".Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário António Silva Coelho, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária n.º 3 de S. João da Madeira.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 403/2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito do regulamento geral do ruído n.º 263/2003 (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: João Gonçalves, Presidente do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente “Instituto do Ambiente”.Segundo outorgante: Ápio Cláudio do Carmo Assunção, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Mu...
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.
Presidente da Câmara
Protocolo de acordo referente à execução da sub-ação 7.1 do programa AGRIS
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Adelino Carlos Vilela Pereira Portela, Sub Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração financeira no âmbito da Proteção Civil (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Gomes e Joaquim Manuel Monteiro Soares, Presidente da Direção e 1.º Tesoureiro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração para utilização de pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Carlos Correia Rego e Domingos António da Silva Fernandes, Presidente da Direção e Tesoureiro do Grupo Cultural e Recreativo de Ossela.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Virgílio Bastos Almeida, Presidente da Direção da Juventude Desportiva Carregosense
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e V...
Presidente da Câmara
Adenda ao protocolo de colaboração financeira às Bandas de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.
Presidente da Câmara
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Melo Almeida, representante da Banda de Música de Carregosa.
Presidente da Câmara
Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João Paulo Nogueira de Sousa Costeira, Procurador da Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, SA.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração financeira para construção de um auditório (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António de Azevedo Praça de Vasconcelos, representante do Concelho da Fábrica da Igreja do Benefício Paroquial de Cesar.
Presidente da Câmara
Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta Freguesia de Cesar.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.
Presidente da Câmara
Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo e campos exteriores (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rosa Gabriela Cabrita dos Reis, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. Ferreira da Silva..
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Ana Maria Quental Rio, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Ferreira de Castro.
Presidente da Câmara
Protocolo de cedência de um pavilhão gimnodesportivo (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Leite Pinheiro de Magalhães e António Joaquim Resende de Oliveira, Presidente da Direção e Tesoureiro do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Almeida Figueiredo, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de S. Roque.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Mário Rui Simões Lopes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Bento Carqueja.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria José Moreira Aguiar Soares Gomes, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Fajões.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Pedro Nuno Batista Gual , Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Dr. Serafim Leite de S. João da Madeira.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Vasco Rodrigo dos Santos Machado Vaz, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, de Loureiro.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Sónia Cristina Feliciano Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Soares de Basto.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Eduardo de Oliveira Costa, Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares - Pinheiro da Bemposta.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Catarina Lopes Paiva, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Margarida Amélia Violante, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária João da Silva Correia de S. João da Madeira.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração no âmbito dos transportes escolares (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Albino Alves Martins, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2,3 de Carregosa.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Fernando da Silva, Presidente da Escola Livre de Azeméis.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice-Presidente do Futebol Clube Macieirense.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: João da Costa Santos, representante do Sporting Clube de Bustelo.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Augusto Oliveira Ribeiro e António Pedro Barbosa Tavares Ferreira , Presidente da Direção e Tesoureiro do Clube Desportivo de Cucujães..
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Estanislau de Jesus Tavares, Presidente da Direção do Centro Desportivo e Cultural de S. Martinho da Gândara.
Presidente da Câmara
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Maria Fernanda Doudinha da Costa Quintino, Membro da Direção da Associação Local de Educação e Formação de Adultos.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração financeira (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Sociedade Musical Harmonia Pinheiro.
Presidente da Câmara
Protocolo de colaboração financeira para aquisição de uma fotocopiadora (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Carlos de Jesus Pinho Almeida, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI 1,2,3 de Pinheiro da Bemposta.
Presidente da Câmara
Protocolo de atribuições de competências (título atribuído)
Parte de Arquivos Públicos
Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Presidente da Câmara