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Acordo de colaboração financeira para a construção do Centro de Recursos e do Auditório da Escola Secundária Soares de Basto (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/054
• Documento simples
• 2003-08-07

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/030
• Documento simples
• 2001-10-02

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para alargamento e retificação da E. M. 543

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/042
• Documento simples
• 2001-12-20

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, em Substituição do Diretor-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para beneficiação e alargamento da ponte do Guiso e acessos, e substituição e alargamento da ponte de Valmadeiros (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/100
• Documento simples
• 2002-10-19

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Maria Eugénia Santos, Diretora-Geral das Autarquias Locais e Isabel Maria Cardoso Aires, Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para doação de um Stick (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/071
• Documento simples
• 2003-10-03

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: António Santos Martins e Paulo Sérgio Oliveira, Sócio Gerente e Sócio da Sociedade Arte em Madeira - António Santos Martins, Lda .Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de colaboração para preservação e salvaguarda do Património Escolar Português (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/005
• Documento simples
• 2003-01-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Lino Ferreira, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação institucional para desenvolvimento de um projeto especial de urbanismo comercial para revitalização do centro de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/002
• Documento simples
• 1998-10-01

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante:câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Associação Comercial de Oliveira de Azeméis .

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para captação de investimento de mérito para o desenvolvimento e modernização de Portugal

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/012
• Documento simples
• 2003-01-28

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.Segundo outorgante: Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para constituição de uma Rede de Bibliotecas Escolares (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/016
• Documento simples
• 2001-07-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Jorge Martins, Diretor da Direção Regional de Educação do Norte.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/023
• Documento simples
• 2002-04-05

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho e Rosa Maria Rodrigues Clemente Risques Correia da Silva, Presidente e Vogal do Instituto para o Desenvolvimento Social.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Acordo de geminação (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/098
• Documento simples
• 2002-10-15

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Álvaro Neto Órfão, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao acordo de colaboração para instalação do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/019
• Documento simples
• 2003-11-29

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Miriam Halpern Pereira, Diretora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.Segundo outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/094
• Documento simples
• 2003-10-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Manuel Alberto Pires Lopes, Presidente da Direção da Banda de Música de Loureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de colaboração financeira para atividades da Banda de Música (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/092
• Documento simples
• 2003-10-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Armando Melo Almeida, representante da Banda de Música de Carregosa.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de colaboração financeira às Bandas de Música (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/086
• Documento simples
• 2003-10-21

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António Nobre Azevedo, Presidente da Direção da Sociedade Musical Harmonia Pinheirense.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de comparticipação financeira para a realização do Campeonato Mundial de Seniores de Hóquei em Patins 2003 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/103
• Documento simples
• 2003-12-29

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo de cooperação para instalação da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/068
• Documento simples
• 2003-09-16

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro e Maria Joaquina Ruas Madeira, Presidente do Conselho Diretivo e a Vogal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda ao protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Oliveira de Azeméis (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/002
• Documento simples
• 2003-01-17

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: João Paulo Simões de Almeida, Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Adenda e esclarecimentos aos protocolos para a realização do Campeonato Mundial de Seniores Masculinos de Hóquei em Patins 2003

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/066
• Documento simples
• 2003-09-03

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: José Pires Almeida Saraiva e Fradique José Pinto Henriques, Presidente da Direção e Tesoureiro da APA - Associação de Patinagem de Aveiro de Tesoureiro..

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de aquisição de 40 frações habitacionais e correspondentes garagens (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/014
• Documento simples
• 2002-03-20

Parte de Arquivos Públicos

Segundo outorgante: José Maria Godinho de Sousa, Presidente e Fernando Custódio da Silva, Tesoureiro da Cooperativa de Construção e Habitação A. C. Bem Estar de Azeméis, CRL.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um edifício destinado a ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/015
• Documento simples
• 2002-03-22

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: António José de Carvalho, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola 1.º Ciclo da Arroteia n.º 1 de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de construção de um espaço destinado a cantina e ATL (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/001/026
• Documento simples
• 2001-09-06

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Francisco José Campos Figueiredo, Presidente da Associação de Pais da Escola da Feira ( Arroteia n.º2) de Nogueira do Cravo.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo de cooperação institucional para realização do evento CIOL 2002 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/102
• Documento simples
• 2002-07-24

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques, Presidente da Direção da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.Terceiro outorgante: António da Sil...

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Aditamento ao protocolo para a constituição de uma equipa de sapadores florestais no Concelho de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/003/063
• Documento simples
• 2003-09-14

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Engrácia Maria da Rocha Vasconcelos Maia e Maria Angelina de Jesus Vasconcelos Maia, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Alteração ao Protocolo de colaboração para a realização de estudos especializados no domínio da antropologia (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/089
• Documento simples
• 2002-08-07

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.Segundo outorgante: Joaquim Pais de Brito, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Alteração ao protocolo de cedência de instalações (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/130/130.1/002/104
• Documento simples
• 2002-10-31

Parte de Arquivos Públicos

Primeiro outorgante: Paulo Manuel Matos Ferreira, Presidente do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.

Secção de Contratos e Apoio ao Notariado

Alvará régio de elevação a vila de Oliveira de Azeméis

• PT/AMOA/APUB/CMOA/138/001
• Documento simples
• 1799-03-07

Parte de Arquivos Públicos

Alvará de D. Maria I que estabelece que o concelho inclui as seguintes freguesias, outrora parte do concelho da Feira: Oliveira de Azeméis, Macinhata de Seixa, Ossela, Pindelo, Carregosa, Mansores, Escariz, Fajões, Cesar, Macieira de Sarnes, São ...

Presidente da Câmara

Ata da sessão ordinária de 17 de novembro de 1938 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/026/001
• Documento simples
• 1938-11-17

Parte de Arquivos Públicos

Esta ata, em suporte papel, inicia no livro 25 e termina no livro 26.

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 01 de agosto de 1997 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/111/007
• Documento simples
• 1997-08-01

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 01 de agosto de 2007 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/172/006
• Documento simples
• 2007-08-01

Parte de Arquivos Públicos

Secção de Atas e Apoio Municipal aos Órgãos Autárquicos

Ata da reunião extraordinária de 02 de dezembro de 1968 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/047/007
• Documento simples
• 1968-12-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 02 de dezembro de 1994 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/093/002
• Documento simples
• 1994-12-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 02 de novembro de 1993 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/088/006
• Documento simples
• 1993-11-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 02 de outubro de 1995 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/098/006
• Documento simples
• 1995-10-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 02 dezembro de 1980 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/011/011
• Documento simples
• 1980-12-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 02 junho de 1981 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/012/015
• Documento simples
• 1981-06-02

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 03 de novembro de 1992 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/083/006
• Documento simples
• 1992-11-03

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 04 de abril de 1979 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/007/013
• Documento simples
• 1979-04-04

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 04 de dezembro de 1998 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/121/002
• Documento simples
• 1998-12-04

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 04 de fevereiro de 1980 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/009/007
• Documento simples
• 1980-02-04

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 04 de janeiro de 1994 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/089/005
• Documento simples
• 1994-01-04

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara

Ata da reunião extraordinária de 04 de março de 1999 (título atribuído)

• PT/AMOA/APUB/CMOA/004/004.1/122/004
• Documento simples
• 1999-03-04

Parte de Arquivos Públicos

Presidente da Câmara