Identity area
Reference code
PT/AMOA/APUB/CMOA
Title
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Date(s)
- 1799-? (Creation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso aos documentos encontra-se sujeito a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, às normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.
Language of material
- Portuguese