Glossário (clicar nos termos abaixo) Acervo documentalConjunto de documentos sob custódia de um arquivo, biblioteca ou outra entidade. AcessibilidadeDisponibilidade dos documentos para consulta em consequência da sua comunicabilidade e da existência de instrumentos de descrição documental. ArquivoConjunto orgânico de documentos, independentemente da sua data, forma e suporte material, produzidos ou recebidos por uma pessoa jurídica, singular ou coletiva, ou por um organismo público ou privado, no exercício da sua atividade e conservados a título de prova ou informação; instituição ou serviço responsável pela aquisição, conservação, organização e comunicação dos documentos de arquivos. ComunicabilidadePossibilidade de consulta de documentos de arquivo em consequência das disposições legais e/ou regulamentos aplicáveis. ConsultaUtilização dos documentos para efeitos de informação ou prova. Descrição documentalIdentificação, através de um resumo sucinto da informação contida num documento simples ou composto ou outra unidade arquivística, e/ou da indicação de elementos formais pré-determinados das unidades arquivísticas e/ou de instalação a fim de as referenciar em instrumentos de descrição documental. Documento compostoConjunto de documentos simples que corresponde a um mesmo procedimento, trâmite ou processamento administrativo ou judicial. Documento de arquivoDocumento produzido a fim de provar e/ou informar um procedimento administrativo ou judicial. É a mais pequena unidade arquivística, indivisível do ponto de vista funcional. Pode ser constituído por um ou mais documentos simples. Documento simplesDocumento de arquivo autónomo quanto ao processamento da sua produção (autor, destinatário, data, código de comunicação, etc.) mas não necessariamente quanto à informação veiculada ou ao suporte. O documento simples é susceptível de descrição individualizada, mas pode não corresponder à totalidade de um procedimento, trâmite ou processamento. Entidade produtoraInstituição ou indivíduo que criou, acumulou e/ou manteve e utilizou documentos no decurso de actividades públicas ou privadas. FundoConjunto de documentos, independentemente da sua forma ou suporte, organicamente produzido e/ou acumulado e utilizado por uma pessoa singular, família ou instituição no decurso das suas actividades e funções. IncorporaçãoAquisição gratuita e a título definitivo de documentos de arquivo por um arquivo, que sobre eles passa a ter jurisdição plena. Em princípio, a incorporação e as condições a que obedece são definidas por via legislativa. Instrumento de descrição documentalDocumento secundário que referencia e/ou descreve as unidades arquivísticas, tendo em vista o seu controlo e/ou acessibilidade. Os principais instrumentos de descrição são: guias, roteiros, inventários, catálogos, registos, listas e índices. InventárioInstrumento de descrição documental que descreve um fundo até ao nível da série, referindo e enumerando as respetivas unidades de instalação, apresentando o quadro de classificação que presidiu à sua organização e devendo ser complementado por índices. Série documentalUnidade arquivística constituída por um conjunto de documentos simples ou compostos a que, originalmente, foi dada uma ordenação sequencial, de acordo com um sistema de recuperação da informação. Em princípio, os documentos de cada série deverão corresponder ao exercício de uma mesma função ou actividade, dentro de uma mesma área de actuação. Tratamento arquivísticoConjunto de procedimentos técnicos que tem por objectivo a conservação, organização, descrição e comunicação dos arquivos. Unidade arquivísticaDocumento simples ou conjunto de documentos de um mesmo arquivo (documento composto, colecção, dossier, processo, série, secção, fundo e respectivas subdivisões). Estes conjuntos resultam da organização dada pela entidade produtora. Unidade de instalaçãoUnidade básica de cotação, instalação e inventariação das unidades arquivísticas. São unidades de instalação: caixas, maços, livros, rolos e pastas. | |
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